Sua saúde merece cuidado.
Seus dados também.
Na Gava Mendes Clínica Médica, privacidade, confidencialidade e segurança fazem parte do cuidado com cada paciente.
Privacidade faz parte da relação de confiança.
A Gava Mendes Clínica Médica Ltda. – GMCM respeita a privacidade de seus pacientes, usuários e visitantes e trata dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Esta Política explica, de forma clara, quais informações podem ser tratadas pela GMCM, para quais finalidades, como elas podem ser compartilhadas e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.
Transparência
Informamos de maneira clara como e por que seus dados podem ser utilizados.
Confidencialidade
Informações de saúde recebem proteção especial e estão submetidas ao sigilo profissional.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção das informações.
Respeito aos seus direitos
Disponibilizamos canal para solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados.
Quais informações podemos tratar?
Tratamos apenas informações compatíveis com as finalidades assistenciais, administrativas, legais e de segurança relacionadas aos serviços prestados.
Dados cadastrais e de contato
- Nome, CPF, data de nascimento e informações de identificação;
- Telefone, e-mail e endereço;
- Dados necessários ao cadastro, atendimento e faturamento.
Dados de saúde
- Histórico médico, sintomas, hipóteses diagnósticas e diagnósticos;
- Medicamentos, alergias, antecedentes e informações clínicas;
- Exames, laudos, imagens, prescrições, relatórios e procedimentos.
Dados relacionados ao atendimento
- Agendamentos e histórico de consultas;
- Comunicações e solicitações feitas à clínica;
- Informações necessárias à continuidade do cuidado.
Dados de navegação
- Endereço IP e informações técnicas do dispositivo;
- Cookies e registros de acesso, quando utilizados;
- Dados necessários ao funcionamento e à segurança do site.
Por que utilizamos seus dados?
Os dados pessoais podem ser utilizados, conforme a situação concreta e a base legal aplicável, para viabilizar a assistência médica e o funcionamento seguro da clínica.
- Identificação e cadastro do paciente;
- Realização de consultas, exames e procedimentos;
- Registro e manutenção do prontuário médico;
- Acompanhamento e continuidade da assistência à saúde;
- Emissão de receitas, atestados, relatórios, pedidos e documentos médicos;
- Agendamentos, confirmações e comunicações relacionadas ao atendimento;
- Faturamento, reembolso e rotinas administrativas;
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Proteção da vida, da integridade e tutela da saúde, quando aplicável.
Dados de saúde recebem proteção especial.
A LGPD classifica informações referentes à saúde como dados pessoais sensíveis. Por isso, seu tratamento exige cuidados adicionais e deve ocorrer apenas nas hipóteses autorizadas pela legislação.
A utilização desses dados pela GMCM está vinculada principalmente à prestação e continuidade da assistência à saúde, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e às demais bases legais aplicáveis a cada situação.
O consentimento não é a única base legal prevista pela LGPD para o tratamento de dados médicos.
iClinic e informações médicas
Para organização e gestão do prontuário eletrônico e de informações relacionadas ao atendimento, a GMCM utiliza a plataforma iClinic.
Os dados necessários à assistência médica podem, portanto, ser armazenados ou processados por meio dessa plataforma tecnológica, observadas as atribuições e responsabilidades de cada agente de tratamento, as regras de segurança aplicáveis e os respectivos termos e políticas.
A utilização de um fornecedor de tecnologia não elimina o dever de sigilo médico nem reduz o compromisso da GMCM com a proteção das informações de seus pacientes.
Prontuário médico
O prontuário reúne informações relevantes à assistência do paciente e possui regras próprias de guarda, sigilo, acesso e conservação.
Por essa razão, um pedido de exclusão de dados pessoais não implica necessariamente a eliminação imediata de todo o prontuário, quando sua conservação for exigida ou permitida pela legislação, regulamentação profissional ou necessária ao exercício regular de direitos.
Com quem os dados podem ser compartilhados?
Sempre que necessário às finalidades descritas nesta Política e observados os princípios da necessidade, adequação e segurança, determinadas informações podem ser compartilhadas com terceiros.
Como protegemos suas informações
A GMCM adota medidas técnicas e administrativas adequadas e proporcionais ao contexto de suas atividades para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, divulgação indevida ou tratamento inadequado de dados pessoais.
O acesso às informações médicas deve observar critérios de necessidade, finalidade assistencial e confidencialidade, além das normas éticas e profissionais aplicáveis à atividade médica.
Por quanto tempo os dados são mantidos?
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta e pelos períodos adicionais exigidos ou autorizados pela legislação, regulamentação aplicável, normas profissionais ou necessários ao exercício regular de direitos.
Dados constantes de prontuário médico estão sujeitos também às regras específicas de guarda e conservação aplicáveis à documentação médica.
Você tem direitos sobre seus dados pessoais.
Nos termos da LGPD e observadas as limitações e exceções previstas em lei, o titular poderá exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados.
O exercício de determinados direitos poderá exigir confirmação da identidade do solicitante e estará sujeito às limitações decorrentes de obrigações legais, regulatórias, éticas ou relacionadas à guarda de prontuários e documentos médicos.
Cookies, serviços externos e outras informações
Cookies e dados de navegação
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, à segurança, à melhoria da experiência de navegação e, quando aplicável, à medição de desempenho. O usuário pode gerenciar cookies por meio das configurações de seu navegador, observando que a desativação de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades.
Links, hospitais e plataformas de terceiros
O site pode direcionar o usuário para páginas, sistemas ou serviços de terceiros, como plataformas de agendamento, hospitais, WhatsApp e outros prestadores. Ao acessar esses ambientes externos, o tratamento de dados realizado por eles estará sujeito também às respectivas políticas e condições.
Crianças e adolescentes
Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, a GMCM observará as disposições legais aplicáveis, considerando especialmente o melhor interesse do menor e as particularidades da assistência à saúde.
Incidentes de segurança
Na ocorrência de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a GMCM adotará as medidas cabíveis de contenção, avaliação e tratamento e realizará as comunicações exigidas pela legislação e pela regulamentação aplicável, quando presentes os respectivos requisitos.
Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou mudanças nos serviços e processos da GMCM. A versão vigente será disponibilizada nesta página.
Quer falar sobre seus dados?
Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou ao exercício de direitos previstos na LGPD podem ser encaminhadas à GMCM pelo canal abaixo.
secretaria@gmcm.com.brEsta Política deve ser interpretada em conjunto com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais e, no que couber, as normas éticas e regulatórias relacionadas à atividade médica e à guarda de documentação clínica.